Para evitar novos suicídios, como o que ocorreu na última quarta-feira (9/3), a administração do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na Barra-Funda, em São Paulo (SP), determinou a instalação de faixas e tapumes nos parapeitos dos andares. Também foram bloqueadas as rampas que permitem a transição entre os blocos do fórum. Apenas as rampas do térreo e no décimo andar, que é o limite de chegada dos elevadores, continuam abertas.
A decisão foi tomada pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, desembargadora Silvia Devonald, e foi oficializada na Portaria 17/2016, divulgada na última terça-feira (15/3). “A movimentação de pessoas, processos e equipamentos se dará exclusivamente pelos elevadores e pelas escadas existentes nas extremidades de cada andar”, detalha a portaria.
No texto também consta que foi aberta licitação para a implementação de uma solução definitiva, mas a medida não foi detalhada. Segundo a presidência do TRT-2, o projeto executivo que define a solução “já foi entregue pelo Arquiteto Décio Tozzi, que detém os direitos autorais do projeto arquitetônico em questão”.
Solução urgente
Devido ao incidente, a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil pediu medidas que impeçam ocorridos similares no futuro. A OAB-SP oficiou a corte pedindo providências “em caráter de extrema urgência”. A entidade destaca que “o fechamento dos vãos existentes nas escadas e andares que dão acesso ao saguão principal” é necessário.
Fluxo de pessoas nas rampas do Fórum Ruy Barbosa está proibido até que uma solução definitiva seja tomada.
ConJur
À ConJur, a administração do Fórum Ruy Barbosa informou que busca uma solução definitiva para o problema desde maio de 2015, quando um outro suicídio foi cometido dentro do prédio. “No início de março de 2016, o levantamento foi entregue e será, agora, objeto de licitação, como exige a lei, e com máxima prioridade”, destaca.
Não é de hoje
Em maio de 2015, a Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) já havia pedido à administração da corte que redes de proteção fossem instaladas para que casos como esse não se repetissem. Segundo o presidente da AATSP, Lívio Enescu, à época, a administração do fórum respondeu ao questionamento da entidade afirmando que não poderia atender ao pedido, pois um novo projeto para o prédio estaria sendo elaborado pelo arquiteto responsável.
Já a direção da corte explicou à época que mudanças estruturais no edifício são dificultadas pelo fato de o prédio ser tombado:
“Foram recebidas inúmeras solicitações de providências, bem como proposições de soluções diversas para evitar novos casos similares ao ocorrido, entretanto, como a solução de contenção deverá ser implementada em toda a extensão das rampas, em todos os andares, além dos guarda-corpos dos vãos laterais e entre elevadores, a configuração arquitetônica do conjunto será bastante alterada, com necessidade de consulta ao arquiteto Décio Tozzi, detentor dos direitos autorais do projeto de arquitetura do prédio do Fórum, o qual já apresentou projeto que eliminará qualquer ponto de apoio para escalada”, explica o comunicado emitido pelo TRT-2 em reposta aos questionamentos da AATSP.
O presidente da AATSP também conta que advogados e servidores têm certo receio em cruzar o saguão de entrada do Fórum trabalhista, pois o suicídio ocorrido na semana passada não é um caso isolado. Ele alerta que a insegurança gerada pela falta de proteção nas grades também atinge crianças, que são levadas ao tribunal por servidores ou partes que não as tem com que deixar.
Porém, Enescu explica que a implantação de qualquer mudança também esbarra na falta de verbas da Justiça do Trabalho. Ele critica a falta de informações sobre o caso e diz que existem apenas boatos sobre o incidente — alguns dizem que a pessoa que pulou era uma parte que foi derrotada no processo. “Isso deveria ter sido informado a todos”, afirma Enescu.
Na nota divulgada nesta semana, a administração do TRT-2 explica que o sigilo sobre os casos de suicídio no prédio da Barra Funda é mantido por causa de orientações da Organização Mundial da Saúde. “É importante mencionar que, desde o ano passado, a equipe de segurança deste tribunal, com o apoio da área médica, tem atuado fortemente na prevenção de casos semelhantes, evitando, com sucesso, outras ocorrências que não foram divulgadas — em atenção às orientações dadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que alerta para a possibilidade de, ao dar publicidade aos suicídios, estimular novos casos.”
